Caros Colegas

É com o maior prazer e muita honra que tenho o privilégio de fazer parte desta primeira página do CRAA-OM. Será, para os Médicos desta Região, um instrumento por excelência de informação, divulgação e formação, mas também poderá desenvolver-se, assim o espero e queiram todos, como via preferencial de comunicação, debate de ideias e de aproximação médica, sem fronteiras nem barreiras. Parabéns e honra às Colegas Dr.a Irene Pereira e Dr.a Cristina Fraga que pela sua iniciativa, dedicação, espírito inovador e de bem servir, podem orgulhar-se de terem sido as suas grandes obreiras.

Por isso, apelo a todos para que dinamizem e utilizem ao máximo este potencial e ilimitado espaço de convergência e união médicas, mas também de promoção de uma tão necessária abertura, o mais abrangente possível, à sociedade onde nos inserimos.

Em altura de passar o testemunho, como presidente deste Conselho Médico nos últimos 15 anos e 5 mandatos, permito-me cair na tentação de acrescentar algumas palavras mais.

Foram, os dois primeiros mandatos, assumidos com vontade e entusiasmo, justificando- se o segundo por ainda se manterem em curso duas importantes tarefas - a transição entre a aprovação e a necessária regulamentação do novo Estatuto do Serviço Regional de Saúde (curiosamente continuamos ainda à espera, já que este estatuto, teimosamente aprovado contra tudo e contra todos, passados que foram mais de 11 anos, ainda não se encontra plenamente em vigor, o que talvez nem tenha sido pior); por outro lado, a Sede de Ponta Delgada, em fase de acabamento, necessitava ver terminadas as obras e dinamizado o seu espaço. Os outros três mandatos, já não foram propriamente desejados, tendo essencialmente resultado da ausência de candidaturas alternativas. Nesta última fase, razões várias e incontornáveis de ordem pessoal vieram condicionar muito negativamente a minha disponibilidade para os trabalhos da Ordem, o que, associado à natural perda de energia, criatividade e iniciativa, bem como à insidiosa e progressiva acomodação que inevitavelmente acompanham qualquer mandato que se prolongue para além do aconselhado, determinou uma significativa quebra da dinâmica deste Conselho Médico, responsabilidade que assumo pessoalmente e por ela respondo.

O desconforto interior resultante da contradição entre a vontade de melhor fazer e a dificuldade em bem o concretizar, só pôde ser amenizado e até neutralizado pelo contributo ímpar e a excelente prestação de todos os restantes elementos das sucessivas Direcções, a quem aqui e agora, reconhecido, quero muito agradecer. Sem querer menosprezar o contributo de todos estes Colegas, seria injusto não realçar o decisivo papel do nosso, desde o primeiro dia, Presidente da Mesa da Assembleia Geral - o Colega Dr. Francisco Pacheco Rego Costa, o qual, para além do seu perfeito desempenho neste cargo de maior responsabilidade e representatividade médicas, foi também o pilar mestre deste Conselho Médico, ao acompanhar e apoiar incondicionalmente a sua Direcção, sabendo-lhe transmitir serenidade, equilíbrio, confiança e o estímulo de que tanto necessitou. Bem haja por isso. O mesmo se poderá dizer em relação ao Delegado ao Plenário dos Conselhos Regionais, o Colega Dr. Jorge Santos, que, para além das suas importantes intervenções neste Fórum Médico nacional em defesa da Saúde e da medicina regional e nacional, pela sua cada vez mais destacada participação na actividade directiva local, imprimindo-lhe um precioso cunho de rigor conceptual, formal e cultural, foi assumindo e ocupando progressivamente os espaços de intervenção mais necessitados de colmatar, cuja consequência natural foi a assumpção da Presidência da nova Direcção do CRAA-OM, que agora toma posse.

Congratulo-me muito com isso, tanto mais que não se trata de uma simples Direcção de continuidade, mas sim de uma Direcção absolutamente renovada que, pelo seu Presidente e pelos elementos que reuniu à sua volta, transitados alguns da Direcção anterior e outros entrando de novo, são garantes da qualidades e das condições necessárias para imprimir uma renovada dinâmica à Ordem dos Médicos dos Açores, especialmente importante nos momentos por que passamos, face à profunda crise em que a Saúde foi lançada e aos ataques cada vez mais baixos a que os Médicos têm sido sujeitos por parte de quem, devendo assumir uma conduta de estado, se tem permitido descer a níveis tão baixos, que abeiram a ameaça, chantagem, calúnia e mentira, desvalorizando a palavra, a regra, a lei, ou os princípios, numa evidente e preocupante corrupção do espírito democrático e de cidadania que devia imperar. Estou certo, por isso, que a Ordem dos Médicos dos Açores não podia ficar melhor entregue.

É um facto que a discussão do Estatuto do Serviço Regional de Saúde desgastou significativamente o relacionamento entre a Ordem e o Governo, não sabendo este distinguir a intervenção e a responsabilidade técnica necessariamente crítica e construtiva (da Ordem), por um lado, daquilo que era a intervenção e responsabilidade política (do Governo), confundindo lamentavelmente as justas questões de ordem técnica então levantadas (por alguma razão este estatuto ainda não está totalmente aplicado), com uma alegada obstrução política ao Governo. Queira a Tutela aproveitar esta nova conjuntura para iniciar um diálogo tão necessário e importante, não propriamente no interesse directo dos Médicos, mas sobretudo a bem do Serviço Regional de Saúde e, em especial, a bem de uma melhor assistência na saúde às populações. Não faz qualquer sentido governar a saúde ignorando e muito menos hostilizando os Médicos e os seus representantes.

A grave crise da Saúde está absolutamente centrada na falência económico-financeira e político-administrativa do sector. Infelizmente esta já é tão evidente que não necessita demonstração, nem será possível disfarçar mais. De que serve quem falhou redondamente na sua função e dever, vir atacar quem, apesar de tudo, mantém a produtividade do sistema? Não há descontrolo na produção, há sim total falência do seu financiamento e naturalmente da sua gestão, o que não é, em definitivo, da responsabilidade médica. Se médicos fazem parte de conselhos de administração das instituições de saúde, nem por isso aí deixam de estar colocados gestores com essa responsabilidade directa, nem por isso as contas e as decisões mais importantes deixam de ser levadas à aprovação da tutela, nem por isso o orçamento da Saúde deixa de ser aprovado em reunião de Governo e nem por isso, integrado no orçamento geral da Região, este deixa de ser presente para debate e aprovação na Assembleia Legislativa Regional, onde têm assento os partidos de maior representatividade da Região.

Têm sido muitos e extremamente difíceis alguns dos momentos por que este Conselho Médico tem passado, de que, a recente providência cautelar colocada contra o Governo Regional, a fim de impedir o estabelecimento de hiatos assistenciais às populações, nas situações de urgência e emergência das especialidades atingidas pela Portaria em questão e à qual o Tribunal deu razão, não foi mais do que um exemplo. Permitiu, no entanto, ganhar algum alento e reactivar a tão importante e necessária confiança na Justiça e nos seus agentes. Por isso, uma palavra especial para os Juristas da Ordem dos Médicos – Dr.a Paula Quintas, Dr.a Ana Simões e Dr. Paulo Sancho, responsável por este importante e interventivo Serviço da Ordem dos Médicos e que tantas vezes passa injustamente despercebido.

Um largo e solidário grupo de Colegas e outras pessoas tornaram possível o trabalho desta Direcção que agora cessa as suas funções, a começar pelos Colegas que, desde o primeiro dia apoiaram activa e desinteressadamente a sua candidatura, ou através da confiança demonstrada no seu voto. Em nome de todos eles, citarei apenas o Sr. Dr. Acácio Cordeiro e o Sr. Dr. Hermano Almeida Lima que quiseram, desde o início, colocar as suas assinaturas como seus proponentes e mandatários da lista candidata. Não podem ser esquecidos os Colegas nossos anteriores dirigentes nacionais - Dr. Pedro Nunes e Dr.a Isabel Caixeiro - que sempre garantiram total autonomia à Direcção dos Açores, dando-lhe o seu melhor apoio. A estrutura administrativa da Ordem deve ser lembrada com uma menção especial de agradecimento à D.a Rosa, D.a Luíza, D.a Teresa, D.a Corália e Leonor, extensiva a todos os outros elementos.

Termino com os votos de felicidades e do maior êxito a todos os que, a partir de agora, vão dirigir os nossos destinos. Os novos tempos, como se tem visto, difíceis e complexos, geraram vontades distorcidas e corrompidas, bem como situações inusitadas que lançam novos e grandes desafios. Confiança e Força é o que mais lhes desejo, exortando todos os Colegas a congregarem-se à sua volta, disponibilizando-lhes todo o seu apoio.

Ponta Delgada, 10 de Fevereiro de 2011

Eduardo Pacheco